Direito à Proteção Especial e Medidas Sócioeducativas
Conselho Tutelar: Um lugar político e social
O livro trata-se de uma reflexão sobre o Conselheiro tutelar e sua função político social.
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
A dinâmica da Rede Nacional Primeira Infância
Este texto apresenta as ações que se destacaram no conjunto do que a Rede Nacional Primeira Infância fez e do que por ela transitou de
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Retratos dos direitos da criança e do adolescente no Brasil
Um livro desenvolvido a partir do projeto de pesquisa apoiado pela Secretaria de Direitos Humanos no ano 2009 sobre a aplicação do Estatuto da Criança
Direito à Proteção Especial e Medidas Sócioeducativas
Refazendo laços de proteção: ações de prevenção ao abuso e à exploração sexual comercial de crianças e adolescenets
Refazendo Laços de Proteção – ações para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é o resultado do trabalho coletivo de
Direito à Educação e à Cultura
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, por meioda Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Ssistemas de Ensinodo Departamentode Articulação e Ddesenvolvimento
Direito à Proteção Especial e Medidas Sócioeducativas
Projeto Obsrvatório Criança: Um olhar sobre a política educacional voltada a adolescente envolvidos com ato infracional
Esta proposta de estudo sobre a escolarização de adolescentes privados de liberdade surgiu em decorrência das constantes denúncias de violência institucional ocorridas no interior das
Direito à Liberdade, Respeito e à Dignidade
Prevenção à Violência e Redução de Homicídios de Adolescentes e Jovens no Brasil
O Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL) é uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas, realizada em conjunto com a
Direito à Proteção Especial e Medidas Sócioeducativas
Prática e Paixão
Esta publicação é uma reflexão em torno das diversas práticas de psicólogos ocupando diferentes lugares institucionais, permite uma análise da relação entre o sujeito e
Direito à Proteção Especial e Medidas Sócioeducativas
Quem Acolhe um menor a mim acolhe – Manual – Campanha da Fraternidade/1987
O “Manual da Campanha da Fraternidade”, trás num só volume quase todos os subsídios elaborados sob responsabilidade da Coordenação Nacional da CF:Introdução Geral; Histórico;Orientações para
Direito à Proteção Especial e Medidas Sócioeducativas
Quando a Justiça Mandar me Chamar
A cartilha, Quando a Justiça Mandar me Chamar, divulgada no ano de 2012 foi desenvolvida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente
A Feira é o maior evento da Secretaria de Direitos Humanos na comemoração dos 20 anos do ECA. Para comemorar, nada melhor do que dar
Direito à Proteção Especial e Medidas Sócioeducativas
O Serviço Social nas Relações Sociais: Relações Sociais: Movimentos Populares e Alternativas de Políticas Sociais
Resultado dos debates, teses e propostas da categoria no V Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em 1985 em São Paulo, organizado pela ANAS.
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Para Aquém da Cidadania: As Várias Faces da Violência em Alagoas
Este é um documento terrível e ao mesmo tempo alentador. Terrível porque expõe o tumor cancerígeno que corrói o tecido do corpo social alagoano, a
Direito à Proteção Especial e Medidas Sócioeducativas
Política e Planejamento Social Brasil: 1956/1978
O livro Política e Planejamento Social, de Maria Ignês R. de Souza Bierrenbach representa um exame do planejamento social do Brasil, com a finalidade de
Direito à Proteção Especial e Medidas Sócioeducativas
Protocolo Nacional Conjunto Para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiências em Situações de Riscos e Desastres
Em um período recente, tem-se observado uma elevada ocorrência de desastres naturais no Brasil, decorrentes da deterioração ambiente e de mudanças climáticas. O país vem
Direito à Proteção Especial e Medidas Sócioeducativas
Projeto de Volta pra Casa: Linha de Cuidado Aplicada à Assistência Social – A atenção Integral a Crianças e Adolescentes e a Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n°8.069, de 13 de julho de 1990, constitui uma das legislações mais avançadas na defesa dos
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
O paraíso… e suas crianças e adolescentes?
Esta publicação apresenta um diagnóstico sobre os direitos da criança e adolescente do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Oficina do ECA
Esta obra detalha práticas recomendadas à atuação de agentes de Direitos da Criança e do Adolescente e educadores para ensinar aos jovens sobre o Estatuto
Direito à Liberdade, Respeito e à Dignidade
Marginalização: Menor e Criminalidade
A coletânea visou reunir estudos e conferências realizadas entre 1968 e 1976, referentes à problemática do menor e à criminalidade.
Direito à Proteção Especial e Medidas Sócioeducativas
Menor Infrator: A Caminho de um Novo Tempo
Esta publicação discorre sobre as metodologias utilizadas no processo de ressocialização de jovens em conflito com a lei e suas perspectivas para a vida posterior