
Anais do 6º Congresso nacional de conselho tutelares
Esta obra possui o interesse em compreender quem são os agentes sociais que participam ou participaram do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança
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O guia de programas de Plan define o DCCCA com um enfoque para lutar contra a pobreza infantil, tendo como ponto de partida os direitos
O UNICEF, como agência da ONU que tem a missão de defender direitos de crianças e adolescentes, lançou, dia 29 de novembro, uma campanha em
Esta dissertação aborda os limites determinantes do exercício do trabalho pelas crianças e adolescentes no contexto do direito brasileiro, levando em consideração a evolução normativa
A presente monografia intitulada: Enfrentamento ao Trabalho Infantil: Possibilidades, Limites e Desafios no Município do Ipojuca-PE está dividida em quatro capítulos, com os quais busca-se
O problema do trabalho infantil é abordado neste trabalho, com um enfoque mais direto na idade considerada como infância, apesar de infância ser entendida como
Este trabalho tem por objetivo discutir e propor uma reflexão sobre o tema trabalho infantil e a experiência do conselho tutelar em Riacho das Almas
O presente estudo trata do tema o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Correntes/pe no enfretamento do trabalho infantil,
O presente trabalho tem como tema a exploração do trabalho infantil. Neste apresentamos de que forma se deu essa prática no Polo de Confecções do
A monografia Feira de Livre Comercialização: Espaço de Exploração do Trabalho Infantil em São Caitano – PE é resultado de pesquisa bibliográfica e documental realizada
Ao longo da história da humanidade, alguns fatos se repetem insistentemente, envolvendo crianças e adolescentes numa realidade importante. Ainda é uma lacuna que falta ser
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Relatório das atividades da Rede Nacional Primeira Infância do ano de 2011.
Esta publicação faz parte do Projeto Radionovelas Educativas realizado junto à 45 organizações que atuam direta ou indiretamente na área da criança e do adolescente
Este Material foi elaborado pelo Programa Novas Alianças com o objetivo de apoiá-lo nessa caminhada. Trazemos um roteiro de perguntas sobre as condições de vida
Revista do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá, Educação Profissional, Sonho de uma vida melhor: Estudantes são beneficiados com programa de assistência
Publicação do Ministério Público do Trabalho em formato de quadrinho que visa a conscientização a respeito do trabalho infantil e suas implicações em toda a
Art. 1º Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Anais da 1° Conferência municipal da juventude da prefeitura do Recife de 2008.
Este 2º- Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo foi produzido pela Conatrae – Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e representa uma