5° Congresso Nacional de Conselhos Tutelares
Esses Anais registram o conjunto de ideias e práticas apresentadas nas exposições dos especialistas e debates decorrentes destas, bem como as decisões e moções aprovadas.
18 Anos do Eca: O olhar da Sociedade Civil
A presente publicação tem a finalidade de oferecer para o conjunto dos cidadãos e das entidades que atuam com a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente… Continue a ler »18 Anos do Eca: O olhar da Sociedade Civil
O (Des)Controle Social do Capital
Este trabalho busca realizar uma análise criminológica crítica-dialética a fim de que sejam captados os papéis da Justiça Juvenil e sua relação com o processo de criminalização da juventude popular… Continue a ler »O (Des)Controle Social do Capital
A Transposição Teórica do Garantismo Jurídico para o Direito Constitucional da Infância e Juventude
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, acolhendo demandas externas e internas, afirmaram direitos fundamentais para crianças e adolescentes, com alto nível de especificação de conteúdo,… Continue a ler »A Transposição Teórica do Garantismo Jurídico para o Direito Constitucional da Infância e Juventude
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