Resolução Conjunta publicado no dia 24 de Outubro de 2018. Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento de crianças e de adolescentes com deficiência no Sistema de Garantia dos Direitos… Continue a ler »Resolução Conjunta Nº 01, de 24 de Outubro de 2018

Resolução Conjunta publicado no mês de agosto de 2017. Dispõe sobre os procedimentos de identificação preliminar, atenção e proteção para criança e adolescente desacompanhados ou separados, e dá outras providências. Esta ação… Continue a ler »Resolução conjunta CONANDA, CONARE, CNlg e DPU.

Resolução Conjunta publicado no dia 07 de junho de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito… Continue a ler »Resolução Conjunta CNAS/Conanda Nº 1, de 07 de junho de 2017.

Resolução Conjunta publicado no dia 15 de dezembro de 2016. Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua. Esta ação faz parte de… Continue a ler »Resolução Conjunta CNAS/Conanda Nº 1, de 15 de Dezembro de 2016.