Resolução publicada no dia 15 de abril de 2010. Dispõe sobre a criação de Grupo Temático para revisão da Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006 e indica os… Continue a ler »Resolução nº 140 – CONANDA

Resolução publicada no dia 17 de março de 2010. Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil, e dá outras providências. Esta ação faz… Continue a ler »Resolução nº 139 – CONANDA

Resolução publicada no dia 15 de abril de 2010. Indica os conselheiros representantes da sociedade civil para comporem o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de Política Nacional… Continue a ler »Resolução nº 138 – CONANDA

Resolução publicada no dia 21 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos D Municipais dos Direitos da Criança… Continue a ler »Resolução nº 137 – CONANDA

Resolução publicada no dia 28 de maio de 2009. Dispõe sobre a ampliação do prazo de que trata o art 1o da Resolução no 132,de 11 de Dezembro de 2008.… Continue a ler »Resolução nº 136 – CONANDA

Resolução publicada no dia 13 de abril de 2009. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do CONANDA para a gestão 2009/2010. Esta ação faz parte de um projeto do… Continue a ler »Resolução nº 135 – CONANDA

Resolução publicada no dia 13 de abril de 2009. Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Esta ação… Continue a ler »Resolução nº 134 – CONANDA

Resolução publicada no dia 13 de abril de 2009. Dispõe sobre os membros que integraram a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esta… Continue a ler »Resolução nº 133 – CONANDA

Resolução publicada no dia 11 de dezembro de 2008. Dispõe sobre normas de transição dos procedimentos administrativos estabelecidos pelo Edital para Projetos Esportivos Sociais 2007/2008, para a proposta a ser… Continue a ler »Resolução nº 132 – CONANDA

Resolução publicada no dia 23 de junho de 2008. Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil, para o biênio 2.009 à 2.010. Esta… Continue a ler »Resolução nº 131 – CONANDA