Resolução publicada no dia 25 de agosto de 2011. Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – FNCA. Esta ação faz parte… Continue a ler »Resolução nº 150 – CONANDA

Resolução publicada no dia 26 de maio de 2011. Dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes nas comissões organizadoras da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do… Continue a ler »Resolução nº 149 – CONANDA

Resolução publicada no dia 19 de abril de 2011. Dispõe sobre a publicação em forma de Resolução do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao… Continue a ler »Resolução nº 148 – CONANDA

Resolução publicada no dia 18 de março de 2011. Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esta ação faz… Continue a ler »Resolução nº 147 – CONANDA

Resolução publicada no dia 18 de março de 2011. Dispõe sobre a indicação de membros, para compor as Comissões Permanentes do Conselho. Esta ação faz parte de um projeto do… Continue a ler »Resolução nº 146 – CONANDA

Resolução publicada no dia 16 de março de 2011. Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Esta ação… Continue a ler »Resolução nº 145 – CONANDA

Resolução publicada no dia 17 de fevereiro de 2011. Altera o inciso IV, do art. 12, do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Esta… Continue a ler »Resolução nº 144 – CONANDA

Resolução publicada no dia 12 de agosto de 2010. Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no CONANDA para o biênio 2011 a… Continue a ler »Resolução nº 143 – CONANDA

Resolução publicada no dia 10 de junho de 2010. Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno para a criação da Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar. Esta ação faz… Continue a ler »Resolução nº 142 – CONANDA

Resolução publicada no dia 15 de abril de 2010. Dispõe sobre integrantes do Grupo Temático para revisão da Resolução do CONANDA nº 113, de 19 de abril de 2006, que… Continue a ler »Resolução nº 141 – CONANDA