Resolução publicada no dia 18 de novembro de 2013. Aprova o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. Esta ação faz parte de um projeto do Laboratório de História das Infâncias do Nordeste… Continue a ler »Resolução nº 160 – CONANDA

Resolução publicada no dia 04 de setembro de 2013. Dispõe sobre o processo de participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. Esta… Continue a ler »Resolução nº 159 – CONANDA

Resolução publicada no dia 04 de julho de 2013. Institui Grupo Temático com a finalidade de avaliar e classificar os projetos a serem financiados com recursos do Fundo Nacional para a… Continue a ler »Resolução nº 158 – CONANDA

Resolução publicada no dia 27 de março de 2013. Revoga o art. 7º da Resolução nº 137, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os parâmetros para a criação… Continue a ler »Resolução nº 157 – CONANDA

Resolução publicada no dia 14 de março de 2013. Dispõe sobre as medidas relativas à proteção das crianças e adolescentes no período preparatório e durante a Copa das Confederações FIFA… Continue a ler »Resolução nº 156 – CONANDA

Resolução publicada no dia 08 de novembro de 2012. Dispõe sobre as diretrizes básicas para a atuação das entidades que promovam práticas desportivas destinadas a crianças e adolescentes. Esta ação… Continue a ler »Resolução nº 155 – CONANDA

Resolução publicada no dia 23 de outubro de 2012. Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar, valorar e se pronunciar acerca dos projetos encaminhados Edital… Continue a ler »Resolução nº 154 – CONANDA

Resolução publicada no dia 25 de setembro de 2012. Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral, com a finalidade de organizar e realizar o processo eleitoral, relativo ao biênio 2013… Continue a ler »Resolução nº 153 – CONANDA

Resolução publicada no dia 09 de agosto de 2012. Dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que ocorrerá em data… Continue a ler »Resolução nº 152 – CONANDA

Resolução publicada no dia 15 de setembro de 2011. Dispõe sobre a participação de adolescentes nas comissões referentes à IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Esta… Continue a ler »Resolução nº 151 – CONANDA