Resolução publicada no dia 10 de dezembro de 2014. Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada… Continue a ler »Resolução nº 170 – CONANDA

Resolução publicada no dia 13 de novembro de 2014. Dispõe sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em atendimento por órgãos e entidades do Sistema de Garantia de… Continue a ler »Resolução nº 169 – CONANDA

Resolução publicada no dia 02 de outubro de 2014. Dispõe sobre a Comissão Eleitoral e a Mesa Diretora que organizarão o processo eleitoral das entidades da sociedade civil organizada para… Continue a ler »Resolução nº 168 – CONANDA

Resolução publicada no dia 13 de agosto de 2014. Dispõe sobre o processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e… Continue a ler »Resolução nº 167 – CONANDA

Resolução publicada no dia 05 de junho de 2014. Dispõe sobre a convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Esta ação… Continue a ler »Resolução nº 166 – CONANDA

Resolução publicada no dia 10 de abril de 2014. Dispõe sobre a instituição do Grupo Temático no âmbito do CONANDA com a finalidade de avaliar os projetos a serem financiados… Continue a ler »Resolução nº 165 – CONANDA

Resolução publicada no dia 09 de abril de 2014. Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais que tenham… Continue a ler »Resolução nº 164 – CONANDA

Resolução publicada no dia 13 de março de 2014. Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente. Esta ação faz parte… Continue a ler »Resolução nº 163 – CONANDA

Resolução publicada no dia 28 de janeiro de 2014. Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças de Adolescentes. Esta ação faz parte de um projeto do Laboratório… Continue a ler »Resolução nº 162 – CONANDA

Resolução publicada no dia 04 de dezembro de 2013. Estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente em âmbito… Continue a ler »Resolução nº 161 – CONANDA