Resolução publicada no dia 20 de outubro de 2016. Dispõe sobre a igualdade de direitos entre meninas e meninos nas políticas públicas de atenção, proteção e defesa de crianças e… Continue a ler »Resolução Nº 180 – CONANDA

Resolução publicada no dia 15 de setembro de 2016. Dispõe sobre o processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada para compor o CONANDA. Esta ação faz parte de um… Continue a ler »Resolução nº 179 – CONANDA

Resolução publicada no dia 15 de setembro de 2016. Estabelece parâmetros e recomendações para implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência. Esta ação faz parte… Continue a ler »Resolução nº 178 – CONANDA

Resolução publicada no dia 11 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização. Esta ação faz parte de… Continue a ler »Resolução nº 177 – CONANDA

Resolução publicada no dia 15 de outubro de 2015. Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de mobilização pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como revoga o… Continue a ler »Resolução nº 176 – CONANDA

Resolução publicada no dia 15 de outubro de 2015. Dispõe sobre a representação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente relativa aos órgãos transformados, transferidos ou extintos… Continue a ler »Resolução nº 175 – CONANDA

Resolução publicada no dia 12 de agosto de 2015. Altera os incisos do art. 2º e acrescenta o art. 2º – A à Resolução nº 172, de 4 de dezembro… Continue a ler »Resolução nº 174 – CONANDA

Resolução publicada no dia 08 de abril de 2015. Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas… Continue a ler »Resolução nº 173 – CONANDA

Resolução publicada no dia 04 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera os prazos dispostos na Resolução… Continue a ler »Resolução nº 172 – CONANDA

Resolução publicada no dia 04 de dezembro de 2014. Estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente e altera… Continue a ler »Resolução nº 171 – CONANDA