Resolução publicada dia 7 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA   Esta ação faz… Continue a ler »Resolução Nº 191 – CONANDA

Resolução publicada dia 07 DE MAIO DE 2017. Designa os Membros Titulares da Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, com… Continue a ler »Resolução Nº 190 – CONANDA

Resolução publicada dia 25 de maio de 2017. Designa os Membros Titulares da Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do… Continue a ler »Resolução Nº 189 – CONANDA

Resolução publicada dia19 DE JUNHO DE 2017.  Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA das parcerias formalizadas entre a SDH/MDH e as Organizações da Sociedade Civil OSC´s, com… Continue a ler »Resolução Nº 188 – CONANDA

Resolução publicada dia 23 DE MAIO DE 2017. Aprova o documento Orientações Técnicas para Educadores Sociais de Rua em Programas, Projetos e Serviços com Crianças e Adolescentes em Situação de… Continue a ler »Resolução Nº 187 – CONANDA

Resolução publicada dia 24 DE ABRIL DE 2017. Designa os Membros Titulares da Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA,… Continue a ler »Resolução Nº 186 CONANDA

  Resolução publicada no dia 13 de abril de 2017. Dispõe sobre a definição dos critérios de abrangência Nacional e Regional dispostos no Edital de Chamamento Público CONANDA/MDH 001/2017 para os… Continue a ler »Resolução Nº 185 – CONANDA

  Resolução publicada dia 09 de março de 2017. Aprova o documento “Orientações Técnicas para Educadores Sociais de Rua em Programas, Projetos e Serviços com Crianças e Adolescentes em Situação… Continue a ler »Resolução Nº 183 – CONANDA

  Resolução publicada no dia 9 de março de 2017. Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –… Continue a ler »Resolução Nº 182 – CONANDA

  Resolução publicada no dia 10 de novembro de 2016. Dispõe sobre os parâmetros para interpretação dos direitos e adequação dos serviços relacionados ao atendimento de Crianças e Adolescentes pertencentes… Continue a ler »Resolução Nº 181 – CONANDA