Resolução publicada dia 9 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o inciso II, do art. 4º da Resolução nº 191, de 7 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação… Continue a ler »Resolução Nº 201 – CONANDA

Designa as organizações da sociedade civil e do Poder Executiva para compor os Grupos Temáticos instituídos por meio das Resolução nº 195, 196, 197 do ano de 2017. Esta ação… Continue a ler »Resolução Nº 200 – CONANDA

Resolução publicada dia 04 DE AGOSTO DE 2017.  Aprova o documento “Orientações para Participação com Proteção do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e… Continue a ler »Resolução Nº 199 – CONANDA

Resolução publicada dia 04 DE AGOSTO DE 2017.  Dispõe sobre a convocação dos Conselhos Estaduais e Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente para escolha e indicação de adolescentes… Continue a ler »Resolução Nº 198 – CONANDA

  Resolução publicada dia 3 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e… Continue a ler »Resolução Nº 197 – CONANDA

Resolução publicada dia  27 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços… Continue a ler »Resolução Nº 196 – CONANDA

Resolução publicada dia 27 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de propor estratégias de aprimoramento e fortalecimento do Sistema de Garantia dos… Continue a ler »Resolução Nº 195 – CONANDA

Resolução publicada no dia 10 DE JULHO DE 2017. Inclui o parágrafo 2° do artigo 16 da Resolução 137, de 21 de janeiro de 2010.     Esta ação faz… Continue a ler »Resolução Nº 194 – CONANDA

Resolução publicada no dia 13 DE JULHO DE 2017. Institui a Comissão Organizadora da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.   Esta… Continue a ler »Resolução Nº 193 – CONANDA

Resolução publicada dia 22 DE JUNHO DE 2017. Altera os prazos para a elaboração e deliberação dos Planos Decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente em âmbito estadual,… Continue a ler »Resolução Nº 192 – CONANDA