Resolução dia 24 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, no… Continue a ler »Resolução Nº 211 – CONANDA

Resolução publicada dia 05 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre os direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em situação de privação de liberdade.   Esta ação faz parte de… Continue a ler »Resolução Nº 210 – CONANDA

Resolução publicada dia 02 DE MAIO DE 2018. Prorroga o prazo concedido aos Grupos Temáticos, instituídos pelas Resoluções 195 de 27 de julho de 2017, 196 de 27 de julho de… Continue a ler »Resolução Nº 209 – CONANDA

Resolução publicada dia 27 DE MARÇO DE 2018.  Alterar Art. 1º, Inciso II, da Resolução nº 204, de 15 de fevereiro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança… Continue a ler »Resolução Nº 208 – CONANDA

Resolução publicada em Março de 2018. Altera a Resolução nº 202, de 21 de novembro de 2017, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que convoca a XI… Continue a ler »Resolução Nº 207 – CONANDA

Resolução publicada dia 22 DE MARÇO DE 2018.  Alterar Art. 3º, Inciso I, da Resolução nº 200, de 14 de novembro de 2017, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e… Continue a ler »Resolução Nº 206 – CONANDA

Resolução publicada dia 15 DE FEVEREIRO DE 2018.  Designa os Membros Titulares da Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do… Continue a ler »Resolução Nº 205 – CONANDA

Resolução publicada dia 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa os Membros Titulares da Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, com… Continue a ler »Resolução Nº 204 – CONANDA

Resolução publicada dia 14 DE NOVEMEBRO DE 2017. Dispõe acerca da instituição de grupos de trabalho no âmbito dos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do… Continue a ler »Resolução Nº 203 – CONANDA

Resolução publicada dia 21 de novembro de 2017. Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.     Esta… Continue a ler »Resolução Nº 202 – CONANDA