Resolução publicada dia 22 de março de 2006. Dispõe sobre o cancelamento de chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes. Esta ação faz parte de um… Continue a ler »Resolução nº 110 – CONANDA
Resolução publicada em novembro de 2005. Dispõe sobre as retificações do edital de 19 de agosto de 2005. Esta ação faz parte de um projeto do Laboratório de História das… Continue a ler »Resolução nº 109 – CONANDA
Resolução publicada no dia 17 de novembro de 2005. Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para elaborar Proposta orçamentária de financiamento do Sistema de Atendimento Socioeducativo – Sinase… Continue a ler »Resolução nº 108 – CONANDA
Resolução publicada no dia 17 de novembro de 2005. Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para avaliar as condições das Unidades de internação da Febem/São Complexo Tatuapé. Esta… Continue a ler »Resolução nº 107 – CONANDA
Resolução publicada no dia 17 de novembro de 2005. Altera dispositivos da Resolução No 105/2005 que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança… Continue a ler »Resolução nº 106 – CONANDA
Resolução publicada no dia 15 de junho de 2005. Dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.… Continue a ler »Resolução nº 105 – CONANDA
Resolução publicada no dia 30 de maio de 2005. Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – FNCA para o exercício… Continue a ler »Resolução nº 104 – CONANDA
Resolução publicada no dia 27 de abril de 2005. Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Esta ação… Continue a ler »Resolução nº 103 – CONANDA
Resolução publicada no dia 17 de março de 2005 .Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Esta ação… Continue a ler »Resolução nº 102 – CONANDA
Resolução publicada no dia 17 de março de 2005. Dispõe sobre os Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos… Continue a ler »Resolução nº 101 – CONANDA