Resolução publicada no dia 14 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Esta ação… Continue a ler »Resolução nº 120 – CONANDA
Resolução publicada no dia 11 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Esta ação faz parte de um projeto do Laboratório… Continue a ler »Resolução nº 119 – CONANDA
Resolução publicada no dia 17 de agosto de 2006. Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança… Continue a ler »Resolução nº 118 – CONANDA
Resolução publicada no dia 11 julho de 2006. Altera dispositivos da Resolução nº 113/2006, que dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos… Continue a ler »Resolução nº 117 – CONANDA
Resolução publicada em junho de 2006. Altera dispositivos das Resoluções No 105/2005 e 106/2006, que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e… Continue a ler »Resolução nº 116 – CONANDA
Resolução publicada dia 29 de maio de 2006. Dispõe sobre os critérios para aplicação dos recursos do orçamento de 2006. Esta ação faz parte de um projeto do Laboratório de… Continue a ler »Resolução nº 115 – CONANDA
Resolução publicada dia 29 de maio de 2006. Dispõe sobre os critérios para aplicação dos recursos do orçamento de 2006. Esta ação faz parte de um projeto do Laboratório de… Continue a ler »Resolução nº 114 – CONANDA
Resolução publicada dia 19 de abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esta ação… Continue a ler »Resolução nº 113 – CONANDA
Resolução publicada dia 27 de março de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a formação continuada dos operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Esta… Continue a ler »Resolução nº 112 – CONANDA
Resolução publicada dia 22 de março de 2006. Dispõe sobre a divulgação dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes. Esta ação faz parte de um projeto do… Continue a ler »Resolução nº 111 – CONANDA