Resolução publicada dia 3 de agosto de 2020. Institui o Grupo Temático para revisão do Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Esta ação faz parte… Continue a ler »Resolução Nº 221 – CONANDA
Resolução publicada dia 20 de maio de 2019. Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do CONANDA, em caráter excepcional, em razão da pandemia global do… Continue a ler »Resolução Nº 220 – CONANDA
Resolução publicada dia 17 de abril de 2020. Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do CONANDA, em caráter excepcional, em razão da pandemia global do… Continue a ler »Resolução Nº 219 – CONANDA
Resolução publicada dia 27 de junho de 2019. Institui no Fundo Nacional e estabelece recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre pagamento de… Continue a ler »Resolução Nº 218 – CONANDA
Resolução publicada dia 26 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Esta ação faz parte de um… Continue a ler »Resolução Nº 217 – CONANDA
Resolução publicada no ano de 19 de março de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção e orientações acerca da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Rio Grande do Sul. … Continue a ler »Resolução Nº 216 – CONANDA
Resolução publicada dia 22 DE NOVEMEBRO DE 2018. Dispõe sobre Parâmetros e Ações para Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos. Esta ação faz parte… Continue a ler »Resolução Nº 215 – CONANDA
Resolução publicada dia 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelecer recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a melhoria da participação de crianças, adolescentes e… Continue a ler »Resolução Nº 214 – CONANDA
Resolução publicada dia 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre estratégias para o Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes. Esta ação faz parte de um projeto do Laboratório… Continue a ler »Resolução Nº 213 – CONANDA
Resolução publicada dia 03 DE OUTUBRO DE 2018. Institui a Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da… Continue a ler »Resolução Nº 212 – CONANDA