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O menor infrator, a questão da maioridade penal e as medidas socioeducativas em prática no Brasil e no Amazonas.

  • 07/11/2019
  • por escola

O presente trabalho busca propor uma discussão sobre a transformação do Estado de bem-estar social para Estado penal, desenvolvemos também a ideia de encarceramento em massa e criminalização da pobreza… Continue a ler »O menor infrator, a questão da maioridade penal e as medidas socioeducativas em prática no Brasil e no Amazonas.

O ADVOCACY COMO ESTRATÉGIA DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS DAS INFÂNCIAS E JUVENTUDES

  • 31/10/2019
  • por escola

Este trabalho tem por objeto de estudo analisar o potencial da estratégia de advocacy na defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes. Para compreensão teórica, optou-se por autores contemporâneos… Continue a ler »O ADVOCACY COMO ESTRATÉGIA DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS DAS INFÂNCIAS E JUVENTUDES

CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PÁGINAS DO JORNAL: UMA INFÂNCIA PERIGOSA OU UMA INFÂNCIA EM PERIGO? (CRICIÚMA, 1970 -1990)

  • 31/10/2019
  • por escola

Na sociedade brasileira, a infância pobre tornou-se, ao longo do século XX, alvo de um processo de normalização. O discurso médico, pedagógico, psicológico, jurídico e midiático lançou luz sobre este… Continue a ler »CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PÁGINAS DO JORNAL: UMA INFÂNCIA PERIGOSA OU UMA INFÂNCIA EM PERIGO? (CRICIÚMA, 1970 -1990)

Porque dizemos não à redução da maioridade penal

  • 08/11/2018
  • por escola

Livro produzido pela Fundação Abrinq e Save the Children, aborda a redução da maioridade penal e suas consequências para as crianças e adolescentes. 

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • 23/10/2018
  • por escola

Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • 19/10/2018
  • por escola

Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • 19/10/2018
  • por escola

Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • 19/10/2018
  • por escola

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS

  • 19/10/2018
  • por escola

A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por que não se deve usar o termo ‘menor’? Há diferença… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • 19/10/2018
  • por escola

Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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