Este estudo teve por tema a adoção de crianças e adolescentes com foco nas mudanças ocorridas recentemente na legislação. O objetivo foi analisar a Nova Lei de Adoção destacando os… Continue a ler »VÍNCULOS FAMILIARES E LEGALIDADE: REFLEXÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE ADOÇÃO
O problema do trabalho infantil é abordado neste trabalho, com um enfoque mais direto na idade considerada como infância, apesar de infância ser entendida como uma diversidade de pontos de… Continue a ler »O TRABALHO INFANTIL NO ASSENTAMENTO RURAL ENGENHO UBU
Os resultados e as informações contidas nesta monografia são a culminância da pesquisa de campo realizada durante os meses de setembro de 2016 a fevereiro de 2017 no decorrer do… Continue a ler »A CONCEPÇÃO DOS ALUNOS DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA/PE ACERCA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A abertura política o Brasil, com o fim do período autoritário e dos atos de exceção, com a redemocratização gradual, com o recadastramento eleitoral que possibilitou o crescimento do corpo… Continue a ler »A contituição de 1946
A Constituição de 1988 elevou crianças e adolescentes à condição de cidadãos. Bem entrou em vigor, mal a cidadania da população infanto-juvenil passou a ser compreendida. De um lado, pelos… Continue a ler »Construir o Passado ou Como mudar hábitos, usos e costumes, tendo como instrumento o Estatuto da Criança e do Adolescente
O Programa de Intervenção Voltado às Engrenagens e Territórios de Exclusão Social (PIVETES), iniciado em 1995, é um projeto desenvolvido pelo Laboratório de Subjetividade e Política (LASP), vinculado ao Departamento… Continue a ler »Pivetes – Encontros entre a psicologia e o Judiciário
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), do Ministério da Justiça, tem a honra de apresentar a publicação intitulada “Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil”, uma compilação… Continue a ler »Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil
Num contexto de intensa mobilização, o movimento de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes criou, em 2000, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e… Continue a ler »Infâncias Escoadas
Essa publicação inscreve-se no marco da comemoração de duas décadas de implementação do Estatuto. Contribui, portanto, para a avaliação desse percuso, analisando as possibilidades e os limites que o novo… Continue a ler »Estatuto da Criança e do Adolescente Conquistas e desafios
Esse Caderno, de certo modo, inaugura uma nova fase na produção dos subsídios teóricos aos recursos humanos envolvidos na atenção aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, porque oferece uma diversidade… Continue a ler »Aspectos do Direito, da educação e da gestão no SINASE