Pelo presente trabalho quis-se estudar o Direito à Convivência Familiar de crianças e de adolescentes no direito brasileiro, buscando tratá-lo de forma sistemática e visando dar-lhe coerência e consistência teórica.… Continue a ler »Direito de crianças e de adolescentes à convivência familiar.
Este trabalho é resultado de um estudo sobre a dimensão educativa da medida de Liberdade Assistida (LA) e suas possibilidades na busca pela (re)inserção social do adolescente autor de ato… Continue a ler »Liberdade assistida: um estudo sobre a execução da medida com adolescentes em Porto Alegre.
No Brasil, a questão social concernente à particularidade, à fragilidade e à necessidade de proteção às crianças e adolescentes veio reforçar a luta pelo surgimento de políticas públicas, como o… Continue a ler »Escola e conselho Tutelar: uma relação necessária para a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes?
Com o objetivo de pensar o cuidado entre a tutela e a garantia de direitos humanos, através da ação do Conselho Tutelar, esta pesquisa foi composta a partir de narrativas… Continue a ler »Conselhos tutelares, entre a tutela de condutas e a defesa de direitos humanos: um olhar implicado a partir de narrativas dos casos ‘menino Bernardo’ e ‘filho da rua’.
Este Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Diversidade, Educação, Relações Étnico-Raciais e de Gênero, procurou investigar a relação entre a Escola e o Conselho Tutelar, a partir da… Continue a ler »Escola e Conselho Tutelar: uma parceria possível: uma parceria possível.
Nesta dissertação, faz-se a análise da evolução da gradual conquista dos direitos da criança e do adolescente, especialmente no que diz respeito ao trabalho infantil, que, lamentavelmente, ainda persiste na… Continue a ler »O trabalho infantil no Brasil e a doutrina da proteção integral.
Os primeiros Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente foram criados há vinte e cinco anos como instâncias paritárias, em que representantes do Estado e da sociedade civil deliberariam a… Continue a ler »O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente como mecanismo de participação popular: análise de sua incidência na implementação de políticas públicas
Este estudo investigou as percepções de adolescentes autores de ato infracional sobre sua própria família, o ato infracional cometido e a medida socioeducativa. Foram realizados estudos de caso com três… Continue a ler »Adolescentes em conflito com a lei: percepções sobre família, ato infracional e medida socioeducativa.
O presente trabalho é uma sistematização da história da Associação de Apoio as Meninas e Meninos da Região Sé (AAMM) na luta em defesa dos direitos das crianças e dos… Continue a ler »Crianças e adolescentes em situação de rua – imposição inexorável: a experiência da Associação de Apoio a Meninas e Meninos da Região Sé (AAMM)
Esta monografia teve como objetivo analisar as percepções das professoras do berçário sobre a criança cidadã: sujeito de direitos. Compreender como ocorrem as práticas pedagógicas e as interações entre as… Continue a ler »Crianças como sujeitos de direitos: de que sujeitos falamos e de quais direitos.