ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por que não se deve usar o termo ‘menor’? Há diferença… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014, 13.046/2014 e 13.106/2015 e resoluções CONANDA 105/2005, 152/2012 E 170/2014.… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Construindo a cidadania: Desafios para o século XXI capacitação em rede
Oportunizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia e o pluralismo político que fundamentam uma sociedade livre, justa… Continue a ler »Construindo a cidadania: Desafios para o século XXI capacitação em rede
Estatuto da criança e do adolescente : Anotado e interpretado
Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão… Continue a ler »Estatuto da criança e do adolescente : Anotado e interpretado
Políticas e direitos
Este livro retrata sobre políticas públicas de formação docente em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola no Brasil, de 2006 a 2016. Tomando como ponto de partida a experiência… Continue a ler »Políticas e direitos
Crianças Invisíveis – O enfoque da imprensa sobre o trabalho infantil doméstico e outras formas de exploração (Série Mídia e Mobilização Social: Volume 6)
Este livro é resultado de um esforço coletivo para fazer da comunicação uma estratégia de prevenção e erradicação do Trabalho Infantil Doméstico. Segundo dados do IBGE, de 2001, quase meio… Continue a ler »Crianças Invisíveis – O enfoque da imprensa sobre o trabalho infantil doméstico e outras formas de exploração (Série Mídia e Mobilização Social: Volume 6)
Valorizando Vidas e Reconstruindo Conceitos
A obra trata da prevenção e atendimento à violência sexista e doméstica contra crianças e adolescentes, com enfoque de gênero e raça.
O conselho tutelar não faz nada
Este livro, a princípio, pode parecer uma provocação.Mas, longe disso, o que a autora deseja é promover uma reflexão.