A publicação que ora apresentamos foi construída pelas crianças e adolescentes com idades entre 8 e 16 anos participantes do projeto Crianças e Adolescentes Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS financiado… Continue a ler »Viver Melhor – Sem Preconceitos e Com Direitos
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por que não se deve usar o termo ‘menor’? Há diferença… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
É uma obra que demonstra a importância das crianças em sua formação social.
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014, 13.046/2014 e 13.106/2015 e resoluções CONANDA 105/2005, 152/2012 E 170/2014.… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Esta obra retrata dados e analise sobre a violência contra criança e adolescentes no Maranhão 1990 – 1993.
Este livro tem o objetivo de avaliar a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente, a resgatar as reflexões de um de seus construtores, o Professor Antonio Carlos Gomes… Continue a ler »10 ANOS DE ESTATUTO: A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE