Este conteúdo apresenta sobre o Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde pelo Decreto nº 6.286 de 5/12/2007 para consolidar a Política Nacional… Continue a ler »Caderneta de saúde do adolescente
Este conteúdo apresenta sobre o Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde pelo Decreto nº 6.286 de 5/12/2007 para consolidar a Política Nacional… Continue a ler »Caderno de saúde da adolescente
Este material contém a programação, regimento interno, rascunho, textos orientadores e matérias referentes à políticas da infância e adolescência.
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, de acordo com a Lei nº 12.847, sancionada no dia… Continue a ler »Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Este relatório nacional tem o objetivo primordial de amplificar as vozes principalmente doa/as adolescentes, mas também de seus familiares, consignando-se o que vivenciam durante o cumprimento da medida socioeducativa de… Continue a ler »Situação das Unidades Socioeducativas de Privação de Liberdade no Brasil
“O Relatório Final da Comissão da Verdade é o resultado de um trabalho corajoso, competente e determinado, que desvelou episódios essenciais do nosso passado e norteia passos seguros à frente.… Continue a ler »Comissão Estadual da Memória e Verdade – Relatório Final.
O livro traz textos sobre projetos que possam inspirar novas práticas junto ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com especial atenção ao Projeto AFIN, apresentado… Continue a ler »Primeira infância no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes
Está obra possui uma reflexão sobre redes e fóruns de promoção e proteção dos direitos da criança e adolescente, nas perceptivas e desafios a partir da resolução nº 181/2016 do… Continue a ler »Relatório diálogos
O “Projeto Amparando Filhos Transformando Realidades com a Comunidade Solidária” tem como objetivo principal proteger e amparar integralmente filhos de mães/reeducandas. Sabe-se que do, abrupto, rompimento da relação mães/filhos advindo… Continue a ler »Transformando realidades com a comunidade solidária
Está obra busca-se apresentar os resultados da pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Pará, em parceria com centro de pesquisa aplicada em direitos humanos e empresas da Fundação Getúlio Vargas… Continue a ler »Levando os direitos de crianças e adolescentes a sério