ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por que não se deve usar o termo ‘menor’? Há diferença… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014, 13.046/2014 e 13.106/2015 e resoluções CONANDA 105/2005, 152/2012 E 170/2014.… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Vídeos educativos em defesa da criança e do adolescente
Este trabalho é um projeto em parceria com Ministério da Educação, Governo Federal, para produção 03 vídeos educativos, guia de utilização em formato de vídeos aula, sobre temáticas ligadas a defesa… Continue a ler »Vídeos educativos em defesa da criança e do adolescente
IV Simpósio luso-brasileiro de estudos da criança
Esta obra promover a troca de experiências e a escuta das falas das crianças brasileiras, portuguesas e de outras nacionalidades moradoras no Brasil, de diferentes idades e origens socioculturais e… Continue a ler »IV Simpósio luso-brasileiro de estudos da criança
Boas práticas – Garantindo o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no RS
A AMENCAR, ao longo de sua história, desenvolve estratégias para a efetiva garantia dos direitos de crianças e adolescentes através de ações de articulação em rede, controle social, capacitação e… Continue a ler »Boas práticas – Garantindo o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no RS