ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por que não se deve usar o termo ‘menor’? Há diferença… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014, 13.046/2014 e 13.106/2015 e resoluções CONANDA 105/2005, 152/2012 E 170/2014.… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O acesso à Justiça para crianças e adolescentes vítimas de violência
Assim sendo, como linha de ação do projeto, delineou-se a realização de uma pesquisa jurídico-social com 20 casos exemplares, a fim de proporcionar o fortalecimento da sociedade civil local e… Continue a ler »O acesso à Justiça para crianças e adolescentes vítimas de violência
Onde está meu filho?
narra o desespero de uma mãe que vivenciou o desaparecimento de um dos seus filhos na ditadura, em 23 de fevereiro de 1974. Centenária, Elzita Santos de Santa Cruz Oliveira… Continue a ler »Onde está meu filho?
Conselhos dos direitos: Desafios teóricos de democratização no campo da criança e do adolescente
A proposta desta obra é socializar o conhecimento produzido nos programas de pós graduação e pesquisa do país, por meio da elaboração de teses e dissertações sobre a temática dos… Continue a ler »Conselhos dos direitos: Desafios teóricos de democratização no campo da criança e do adolescente
Políticas e direitos
Este livro retrata sobre políticas públicas de formação docente em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola no Brasil, de 2006 a 2016. Tomando como ponto de partida a experiência… Continue a ler »Políticas e direitos
O conselho tutelar não faz nada
Este livro, a princípio, pode parecer uma provocação.Mas, longe disso, o que a autora deseja é promover uma reflexão.