Agroecologia e Cidadania
Este livro apresenta o projeto de formação agroecológica e cidadã de jovens agricultores familiares de pernambuco.
Infância Rimada
Recital de poemas, escritos pro crianças em prol dos seus direitos
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por que não se deve usar o termo ‘menor’? Há diferença… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014, 13.046/2014 e 13.106/2015 e resoluções CONANDA 105/2005, 152/2012 E 170/2014.… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Estatuto da criança e do adolescente : Anotado e interpretado
Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão… Continue a ler »Estatuto da criança e do adolescente : Anotado e interpretado