ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por que não se deve usar o termo ‘menor’? Há diferença… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014, 13.046/2014 e 13.106/2015 e resoluções CONANDA 105/2005, 152/2012 E 170/2014.… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Construindo a cidadania: Desafios para o século XXI capacitação em rede
Oportunizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia e o pluralismo político que fundamentam uma sociedade livre, justa… Continue a ler »Construindo a cidadania: Desafios para o século XXI capacitação em rede
Estatuto da criança e do adolescente : Anotado e interpretado
Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão… Continue a ler »Estatuto da criança e do adolescente : Anotado e interpretado
Almanaque da família brasileira
Este almanaque conta a história de Roberto e sua família, mostrando tudo o que acontece desde a descoberta da gravidez de sua mãe Jussara até o seu sexto ano de… Continue a ler »Almanaque da família brasileira
O mundo do menor infrator
Está obra é fruto das criatividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho do menor, criado pela pontifícia universidade católica de São Paulo, sob a coordenação do instituto de estudos especiais, objetivo… Continue a ler »O mundo do menor infrator
Planos municipais de cultura – Guia de elaboração
Este livro foi elaborado com base nas publicações do Ministério da Cultura referentes ao Sistema Nacional de Cultura e na experiência profissional de 25 anos em Políticas Públicas de Cultura… Continue a ler »Planos municipais de cultura – Guia de elaboração
Conselhos dos direitos: Desafios teóricos de democratização no campo da criança e do adolescente
A proposta desta obra é socializar o conhecimento produzido nos programas de pós graduação e pesquisa do país, por meio da elaboração de teses e dissertações sobre a temática dos… Continue a ler »Conselhos dos direitos: Desafios teóricos de democratização no campo da criança e do adolescente