A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por que não se deve usar o termo ‘menor’? Há diferença… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014, 13.046/2014 e 13.106/2015 e resoluções CONANDA 105/2005, 152/2012 E 170/2014.… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nos últimos anos, a temática e trajetória de crianças e adolescentes se transformou significativamente. De objeto do poder dos adultos a sujeito de direito, “de menor” a cidadão, a mudança… Continue a ler »Conselhos Tutelares, impasses e desafios: a experiência de porto alegre volume I
Este livro, a princípio, pode parecer uma provocação.Mas, longe disso, o que a autora deseja é promover uma reflexão.
A forte presença de crianças esmolando pelas ruas, e os recentes conflitos envolvendo menores da Febem, demonstram a gravidade do problema dos meninos de rua no Brasil. Este ensaio traz… Continue a ler »Meninos de rua e instituições : Tramas, disputas e desmanche
Este livro é voltado para os direitos humanos para que sejam afirmados e que a educação para os direitos humanos no alcance a todos, de maneira que, guiados pelos princípios… Continue a ler »Cadernos de direitos humanos
Nesta obra, discutem-se temas como a linha política de atenção básica à saúde brasileira, contextos de vulnerabilidades específicos da população negra e as relações de gênero.
Este livro é fruto de um amplo movimento nos últimos anos, cujo desafio é prevenir as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
O livro aborda uma das questões fundamentais e pungentes da sociedade brasileira é a exploração do trabalho infanto-juvenil de crianças e adolescentes.Estes protagonistas são obrigados pelas precárias condições de vida… Continue a ler »Crianças e adolescentes : Trabalho e saúde no Brasil