O Relatório sobre o programa Cada Vida Importa retrata sobre os dados que chamam a atenção na questão sobre a infantilização das mortes; o aumento dos homicídios de meninas e das… Continue a ler »Cada Vida Importa – Evidências e recomendações para prevenção de Homicídios na Adolescência
Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC, em dez anos de atividades no campo da proteção jurídico-social… Continue a ler »Sistema de garantia de direitos: Um caminho para a proteção integral
Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC, em dez anos de atividades no campo da proteção jurídico-social… Continue a ler »Sistema de garantia de direitos ( Cards)
Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC, em dez anos de atividades no campo da proteção jurídico-social… Continue a ler »Sistema de garantia de direitos : Subsídios didáticos para dramatização
Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do Projeto 914BRA3034 Educação em Direitos Humanos, o qual tem o objetivo de contribuir para a construção de uma cultura de… Continue a ler »Direitos Humanos
Este material foi preparado com a convicção de que as crianças e os jovens possuem um papel fundamental na melhoria de suas condições de vida. No entanto, é preciso que… Continue a ler »Sistema de auto-desenvolvimento participativo com enfoque nas crianças e nos adolescentes. (SAPECA)
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.