Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014, 13.046/2014 e 13.106/2015 e resoluções CONANDA 105/2005, 152/2012 E 170/2014.… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Está obra foi sensibilizado quando a importância de uma educação sexual voltada para a prevenção de situações de qualquer tipo de violência. Pois no mundo real não temos máquinas do… Continue a ler »De volta para o futuro : Prevenção contra o abuso sexual na infância e na adolescência
A publicação deste documento, que lida com tão delicada e complexa questão de nossa sociedade, marca mais um passo no movimento de aproximação da Psicologia com o campo das políticas… Continue a ler »A defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Oportunizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia e o pluralismo político que fundamentam uma sociedade livre, justa… Continue a ler »Construindo a cidadania: Desafios para o século XXI capacitação em rede
Em toda a América Latina, as fundações ligadas ao Grupo Telefônica têm o Pró-Menino como programa de ponta, direcionando esforços especialmente para o combate ao trabalho infantil. Para se ter… Continue a ler »Causos do ECA : Muitas histórias, um só enredo.
A presente publicação é o resultado do esforço conjunto do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Movimento Nacional de Direitos Humanos Regional Nordeste (MNDH-NE), Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações… Continue a ler »Extrajudicial, summary or arbitrary executions an approximation of the situation in Brazil
Os diversos modelos de aprisionamento produzem efeitos no mundo, que podemos (e devemos) colocar em análise. A individualização da problemática em questão configurase como uma armadilha, pois entende que há… Continue a ler »Drogas, direitos humanos e laço social
O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas… Continue a ler »Estatuto da criança e a do adolescente
Este Informe é resultado do terceiro processo desenvolvido pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, que atua em âmbito nacional e internacional, e é coordenada pelo Movimento Nacional de… Continue a ler »Direitos humanos no Brasil : Informe da sociedade civil sobre a situação dos DhESC
A FNP produziu um roteiro para multiplicação da metodologia de proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios com eventos e festas populares, a partir da consolidação das… Continue a ler »Metologia de proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes em eventos e festas papulares