Esta obra sobre meninos da rua, sendo assim está obra retrata com seriedade e objetividade, fornecer todo relicário riquíssimo que a experiência com o mundo da miséria revela. Por isso… Continue a ler »Meninos da rua: Expectativa e valores de menores marginalizados em São Paulo
Não há como conciliar democracia com as sérias injustiças sociais, as formas variadas de exclusão e as violações reiteradas aos direitos humanos que ocorrem em nosso país. A sociedade brasileira… Continue a ler »Programa Nacional de Direitos Humanos
A implementação do SINASE objetiva primordialmente o desenvolvimento de uma ação socioeducativa sustentada nos princípios dos direitos humanos. Defende, ainda, a ideia dos alinhamentos conceitual, estratégico e operacional, estruturada, principalmente,… Continue a ler »Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do Projeto 914BRA3034 Educação em Direitos Humanos, o qual tem o objetivo de contribuir para a construção de uma cultura de… Continue a ler »Direitos Humanos
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por que não se deve usar o termo ‘menor’? Há diferença… Continue a ler »ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM GUIA PARA JORNALISTAS
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.