Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão… Continue a ler »Estatuto da criança e do adolescente : Anotado e interpretado
Este Informe é resultado do terceiro processo desenvolvido pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, que atua em âmbito nacional e internacional, e é coordenada pelo Movimento Nacional de… Continue a ler »Direitos humanos no Brasil : Informe da sociedade civil sobre a situação dos DhESC
Esta publicação apresenta o produto de estudos, diálogos e reflexões dos GTs de Segurança, Mídia, Convivência Familiar e Comunitária, Saúde Mental e Monitoramento. Conforme os grupos concluem a discussão sobre… Continue a ler »Um novo olhar : Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
A FNP produziu um roteiro para multiplicação da metodologia de proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios com eventos e festas populares, a partir da consolidação das… Continue a ler »Metologia de proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes em eventos e festas papulares
Este almanaque conta a história de Roberto e sua família, mostrando tudo o que acontece desde a descoberta da gravidez de sua mãe Jussara até o seu sexto ano de… Continue a ler »Almanaque da família brasileira
Este livro foi elaborado com base nas publicações do Ministério da Cultura referentes ao Sistema Nacional de Cultura e na experiência profissional de 25 anos em Políticas Públicas de Cultura… Continue a ler »Planos municipais de cultura – Guia de elaboração
Este livro possui como objetivo central reunir estudos, pesquisas e relatos de experiências em contexto de mobilização e reflexão crítica, advindos de alguns cursos ofertados por meio da rede nacional… Continue a ler »Educar para a igualdade racial nas escolas
narra o desespero de uma mãe que vivenciou o desaparecimento de um dos seus filhos na ditadura, em 23 de fevereiro de 1974. Centenária, Elzita Santos de Santa Cruz Oliveira… Continue a ler »Onde está meu filho?
Por quase 500 anos, a História do Brasil resumiu-se às conquistas portuguesas em terras tropicais. Até hoje, fala-se, erroneamente, em Descobrimento do Brasil, como se aqui não vivesse ninguém, não… Continue a ler »Mulheres construindo a igualdade
A proposta desta obra é socializar o conhecimento produzido nos programas de pós graduação e pesquisa do país, por meio da elaboração de teses e dissertações sobre a temática dos… Continue a ler »Conselhos dos direitos: Desafios teóricos de democratização no campo da criança e do adolescente