
Agroecologia e Cidadania
Este livro apresenta o projeto de formação agroecológica e cidadã de jovens agricultores familiares de pernambuco.
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Pelo presente trabalho quis-se estudar o Direito à Convivência Familiar de crianças e de adolescentes no direito brasileiro, buscando tratá-lo de forma sistemática e visando
Na presente tese, apreende-se a realidade de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional, verificando se existem ou não alternativas a essa
Este estudo investigou as percepções de adolescentes autores de ato infracional sobre sua própria família, o ato infracional cometido e a medida socioeducativa. Foram realizados
Esta monografia teve como objetivo analisar as percepções das professoras do berçário sobre a criança cidadã: sujeito de direitos. Compreender como ocorrem as práticas pedagógicas
Este trabalho de tese objetiva construir uma narrativa histórica dos meninos e das meninas que vivenciaram a experiência de internação nas unidades da Febem, em
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por que não se deve usar
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014, 13.046/2014 e 13.106/2015 e resoluções
Oportunizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia e o pluralismo político que
Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo
Este livro retrata sobre políticas públicas de formação docente em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola no Brasil, de 2006 a 2016. Tomando como
Este livro é resultado de um esforço coletivo para fazer da comunicação uma estratégia de prevenção e erradicação do Trabalho Infantil Doméstico. Segundo dados do
A obra trata da prevenção e atendimento à violência sexista e doméstica contra crianças e adolescentes, com enfoque de gênero e raça.
Este livro, a princípio, pode parecer uma provocação.Mas, longe disso, o que a autora deseja é promover uma reflexão.